STF condena novos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira (22) o julgamento dos acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Corte condenou mais cinco réus com penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Eles foram responsabilizados por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento STF 8 de janeiro tem sido marcado por votações firmes e pela tentativa da Justiça de responder com rigor à tentativa de ataque à democracia brasileira.
O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, destacou a gravidade dos atos e a necessidade de penas exemplares para dissuadir futuras ameaças institucionais. Os demais ministros seguiram, em maioria, o voto do relator. Os réus foram identificados por câmeras de segurança e por relatos de policiais que atuaram na contenção da invasão. O STF tem adotado um ritmo constante de julgamento, e mais de 50 pessoas já foram condenadas desde o início do processo. Cerca de 200 outros réus ainda aguardam decisão.
A maior parte dos 503 condenados teve suas ações classificadas como graves e foi considerada culpada pelos crimes de:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- dano qualificado
- golpe de Estado
- deterioração do patrimônio tombado
- associação criminosa
A reação política foi dividida. Parte da população e analistas veem nas decisões um fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Já grupos bolsonaristas acusam o Supremo de exagero e perseguição política. O julgamento STF 8 de janeiro segue como um dos marcos judiciais mais importantes da atual democracia brasileira, estabelecendo jurisprudência sobre ataques a instituições públicas e organizadores de atos antidemocráticos.
